Governança corporativa e compliance: tudo o que você precisa saber

A governança corporativa e o compliance resultam de uma preocupação cada vez mais comum na rotina de muitas empresas, especialmente aquelas que valorizam sua imagem e reputação — sem mencionar que esses processos refletem diretamente sobre o alinhamento estratégico das novas organizações.

Juntas, essas metodologias trazem maior equilíbrio para a atuação das empresas dentro dos preceitos éticos, considerando também a legislação e o alinhamento dos interesses dos stakeholders do negócio, de modo a assegurar a sustentabilidade e a longevidade da instituição.

A seguir, confira em detalhes o que é governança corporativa e compliance, confira os pontos de dissemelhanças entre os dois, qual a importância de ambos, entre outras informações importantes. Boa leitura!

O que é governança corporativa?

A governança corporativa é, em termos simples, um sistema utilizado para guiar e controlar uma empresa. Em síntese, trata-se de uma estrutura com processos e normas específicas que ajudam na administração do negócio, de modo que ele possa atingir seus objetivos e, assim, se tornar próspero.

Via de regra, o equilíbrio dos interesses de todas as partes é o que alicerça a governança corporativa e conserva o valor da organização, bem como sua perenidade. A partir desse tipo de comportamento, pode-se gerar uma melhor transparência corporativa, garantindo também que a empresa construa uma imagem sólida.

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a governança corporativa não se aplica apenas às grandes empresas. Muito pelo contrário, afinal, esse modelo de gestão é útil até mesmo para instituições com poucos colaboradores e pequeno faturamento, já que os seus princípios básicos são úteis a qualquer negócio, independentemente do porte ou segmento.

Como funciona a governança corporativa?

A governança corporativa deve atuar como um elo que conecta diferentes interesses. Assim, é necessário que ela integre alguns mecanismos de gestão, dos quais pode-se destacar os seguintes pontos:

• Conselho administrativo: departamento responsável pelo estabelecimento de normas e eleição dos diretores da organização;
• Diretoria: corpo responsável pela administração do negócio, formada por indivíduos que ocupam cargos estratégicos, incluindo a presidência, CEO, etc;
• Conselho fiscal: designado por meio de uma eleição pelos acionistas, cujo papel é assegurar a consonância com a legislação. Para tanto, realiza-se frequentemente audições externas de diferentes naturezas;
• Auditoria independente (ou externa): responsável por verificar e aprovar as finanças da organização, além de atestar que todas as regras vigentes estão sendo cumpridas;
• Acionistas: composto por pessoas interessadas na distribuição dos lucros da organização, além de atribuírem a eles a tarefa de eleger o conselho administrativo.

O que é compliance?

O termo compliance remete a uma ideia de conformidade. Aplicado originalmente nos Estados Unidos e na Europa, o conceito vem cada vez mais ganhando espaço no Brasil, sobretudo nos últimos anos, com a criação da Lei Anticorrupção no país. Em termos simples, o compliance é um setor que se encarrega de fiscalizar o cumprimento das normas internas e externas que regem as empresas.

É papel do compliance prezar pela ética e a integridade na relação de colaboradores e gestores e demais stakeholders do negócio. Em resumo, o compliance constitui-se por normas e processos cujo intuito é desmistificar os riscos à qual uma empresa está sujeita e suas prováveis implicações, além de maneiras para minimizar esses riscos.

Fica responsável pelo compliance, bem como a implementação do programa, profissionais que estão incluídos no setor, desde conhecedores das leis brasileiras até aqueles que dominam habilidades em administração de negócios. Justamente por isso, o departamento pode ser tanto ocupado por pessoas com formação em Administração, quanto Ciências Contábeis, Sociais, Economia, Psicologia ou Engenharia.

Mais importante do que a experiência acadêmica é a competência na busca e proposição de soluções ideais para garantir o cumprimento das leis e normas vigentes.

Qual a diferença entre governança corporativa e compliance?

Em linhas gerais, a governança corporativa tem como meta impossibilitar os interesses conflitantes, já o compliance busca firmar metodologias para controlar o cumprimento de leis e regras às quais toda organização se sujeita. Sendo assim, os dois sistemas compartilham da mesma finalidade: preservar a integridade, ética e saúde das instituições.

Nesse contexto, pode-se inferir que o compliance é uma das bases fundamentais para a governança corporativa, tendo em vista que, sem ela, todas as tarefas que a governança se propõe a executar podem ser comprometidas. Outro fator pelo qual se permeiam os conceitos é a transparência.

Fundamentalmente importante dentro das organizações, sobretudo em razão das exigências da sociedade moderna e dos atuais modelos de negócios, a transparência, assim como a ética, faz com que os olhares se voltem para a governança corporativa e compliance.

Esse tipo de cobrança origina-se na necessidade de combate à corrupção, tanto em organizações públicas quanto privadas. Para evitar esse tipo de esquema ilegal, a transparência é muito importante, pois dá luz a práticas obscuras e faz com que as empresas demonstrem compromisso com a ética e a lei. Portanto, a governança corporativa e o compliance tratam-se de conceitos e práticas que se complementam e permitem às empresas atingirem melhores resultados organizacionais.

Em conclusão, a governança corporativa e compliance oferecem melhores resultados em termos de segurança e desempenho para as empresas. No entanto, apenas controlar boas práticas gerenciais não é o suficiente, tendo em vista que essas metodologias devem ser colocadas em prática, tendo como base sua função e influência que exercem.

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